Um caso digno de kafka

Comecei o ano de 2015 com um caso digno de kafka. E a prova da incompetência de certos serviços da administração pública.

 

Antes de ir de férias fui notificada pela Segurança Social de que, como trabalhadora independente, deveria fazer prova dos meus rendimentos de 2013 para apuramento da base contributiva respetiva.

Hoje resolvi ir tratar do assunto. Comecei por esclarecer a funcionária que me atendeu ao fim de 45 minutos de espera:

1.º) Não exerço qualquer atividade como trabalhadora independente desde 2008 e desde essa data que apenas sou trabalhadora por conta de outrém;

2.º) Mesmo quando estava inscrita com essa qualidade estava dispensada de contribuir para a Segurança Social por já o fazer para a Caixa Geral de Aposentações como funcionária pública;

3.º) Na altura apresentei a cessação da atividade às entidades competentes e desse ato tenho os devidos comprovativos (cujas cópias apresentei).

Para meu espanto, a dita senhora informa-me que no meu "cadastro" da Segurança Social constava a informação de que em 01-01-2011 eu havia aberto atividade no setor do comércio e serviços e não apresentara declaração de rendimentos em 2013 (partindo do pressuposto que as apresentara em 2011 e 2012). Por mais explicações que desse, documentos que apresentasse, IRS a provar que apenas auferia rendimentos do trabalho dependente... nada feito. Passei por alguém que andava a fugir ao cumprimento das suas obrigações. Uma mentirosa. E não consegui resolver nada.

Segui para a repartição de Finanças. Mais 30 minutos de espera. E tive de pagar 6,52€ para obter uma certidão comprovando que cessara a atividade em 30-06-2008 e não voltara a abrir qualquer outra a partir dessa data.

Voltei à Segurança Social. E desta vez para uma longa espera de mais de uma hora. Munida dos documentos anteriores e com a declaração obtida hoje, lá consegui que me aceitassem um requerimento a contestar a notificação recebida. Ainda assim o caso não fica resolvido pois carece do deferimento do dirigente responsável... uma espécie de aviso sobre a desconfiança que continua a pairar sobre a minha efetiva situação. Como se a declaração das Finanças não fosse fiável por eu poder estar, também, a enganar o fisco e apenas a Segurança Social fosse fonte fidedigna.

No meio desta confusão toda, que me ocupou a manhã e parte da tarde, valeu o facto de ter encontrado na Segurança Social um amigo que já não via há meses e de ter conseguido avançar umas boas dezenas de páginas no livro que estou a ler: O labirinto de Osíris, de Paulo Sussman... e onde podemos acompanhar duas investigações paralelas de crimes separados temporalmente por oitenta anos de diferença mas que acabam por se interligar, arrastando ambos através de «uma sinistra rede de violência, abuso, falta de ética empresarial e terrorismo anticapitalista».