domingo, 29 de janeiro de 2012

Regresso ao passado...


A propósito desta notícia do jornal Público do passado dia 26 do corrente mês (e que pode ler AQUI na íntegra), lembrei-me da anterior "reforma Miguel Relvas" que, em 2003, queria transformar o país numa área metropolitana de norte a sul... dizia o então Secretário de Estado da Administração Local (e hoje Ministro) que a descentralização era o caminho e, por isso, criaram-se entidades supra municipais "à la carte" num projeto que saiu gorado mas que, parece, agora se retoma com o objetivo de alcançar a regionalização? 
Pegando no caso das Assembleias Distritais elaborei, em 2004, um estudo intitulado «Descentralização Administrativa: O paradigma da divisão do território. O que fazer com o Distrito?» (cujo índice é o que acima se apresenta) e do qual consta uma análise detalhada e comparativa da legislação que, na época, criou as CIM (comunidades intermunicipais), as GAM (grandes áreas metropolitanas) e as COMURB (comunidades urbanas).
Passaram-se quase oito anos... mas a discussão está, lamentavelmente, atual. E lamentavelmente porquê? Porque, nesta matéria, nada se fez de concreto desde então e porque os erros do passado parece que vão voltar a repetir-se... com a agravante de, agora, com a maioria absoluta, o Governo dar a entender que irá fazer "tábua rasa" de alguns princípios constitucionais e vai impor uma reforma territorial feita "em cima do joelho", com soluções pouco estruturadas e votadas ao fracasso. O que, na minha opinião, só irá contribuir para fragilizar ainda mais a nossa jovem democracia.

2 comentários:

Anónimo disse...

"com a agravante ... do governo ter agora maioria absoluta ..."
Ermelinda, o seu respeito pela democracia é digno de um Lenine, um Mussolini, ou outro qualquer do género.

Um dia pode ser que perceba que com a liberdade veio a democracia, e que é um regime em que as minorias são respeitadas mas quem governa é a maioria, apesar da berraria que a Sra., os seus acólitos e os seguidores da esquerda revanchista fazem.

Anónimo disse...

muitas horinhas deves ter gasto à ADL para fazeres esta merda...

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