segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Transparência à moda da Presidente da CM de Almada




Acabadinho de receber. Ontem, segunda-feira.

É o parecer n.º 44/2011 da CADA – Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, e cuja versão integral vos disponibilizo.

Importa salientar a conclusão:
Face ao exposto, deve ser facultado o acesso à informação solicitada (…)”

E é bom lembrar que essa documentação foi a por nós requerida à Presidente da CM de Almada em Outubro passado. Pedido esse a que a Exm.ª edil nem sequer se dignou responder. Por isso apresentámos denúncia à entidade competente para analisar a situação: a CADA, a quem Maria Emília tratou de forma idêntica (com silêncio absoluto).

Depois do aparato mediático da assinatura da petição sobre o enriquecimento ilícito e de Maria Emília ter declarado a sua obediência aos princípios da transparência na gestão autárquica, esta recusa em prestar informações sobre “documentos administrativos de acesso livre e generalizado, aos quais todos podem ceder sem necessidade de justificar ou fundamentar o pedido” é, de facto, muito elucidativa quanto à postura democrática desta autarca.

Se quem não deve não teme, por que se recusa a CMA a fornecer as informações solicitadas? Ou, afinal, estão a proteger os telhados de vidros de alguns?

12 comentários:

EMALMADA disse...

Assim se vê a Face Oculta da personagem em causa.

Pedro Silva disse...

Muito bem Ermelinda parabens não pare continue em frente que assim e que Almada vai descobrir a verdade.

Antunes Vidal disse...

Tivesse a oposição assumido posições firmes destas e nunca Almada tinha chegado ao ponto que chegou. Força Ermelinda.

Anónimo disse...

os palhaços do costume que só aparecem por aqui para confundir as pessoas, que comentem agora a sua chefa, quando recusa transparencia aos documentos que são públicos

Churchill disse...

Bom dia
Ora aqui está mais uma comissão inútil, esta CDA.
Então se é obrigatório por lei, palavras da grande timoneira, por que raio é que o Estado sustenta esta palermice.
Só se for para emitir pareceres idiotas e redundantes. É como pedir um parecer à direcção geral de viação sobre a velocidade na auto estrada.

Um bom trabalho da plataforma era informar o ministro das finanças, para fechar esta comissão.

Até logo

Ana Paula disse...

Aconteceu de novo. Em vez de comentar o conteúdo da notícia e o que está subjacente à atitude da Presidente da CMA, o grande comentador, sr. Churcill, prefere desviar as atenções. Por que será?

Anónimo disse...

porque lhe pagam para isso!
com dinheiro dos munícipes!
ou seja pagam-lhe com o que roubam

José Eduardo disse...

Então, os nossos "amigos" Roosevelt e Simplício, ainda não arranjaram um tempo útil para virem comentar este artigo?! Porque será que não fizeram? Vá lá, caros "amigos", mostrem-nos que são coerentes e digam de vossa justiça! Por aqui reina a Democracia e não o totalitarismo!

Anónimo disse...

Zé Euardo:
por isso mesmo, falta-lhe o "oxigénio" que necessitam respirar: a ditadura, o obscurantismo, o fascismo, etc.
Este blog, para eles é "irrespirável" quando aborda temas tão claros e comprometedores!

José disse...

Uma coincidência (ou não...): Churcill tinha como nome próprio Winston. Assim sendo, as iniciais do seu nome são: WC
Que coincidência adequada a este comentador...

Fernando Miguel disse...

Vou deixar aqui uma citação de parte de um memorando sobre a " 6th International Conference of Information Commisssioners", da autoria de David Duarte, de 12 de Outubro de 2009, publicado no 15.º Relatório de Actividades da CADA.
Faço-o, porque nos pode ajudar a compreender o que se perspectiva sobre a transparência da informação administrativa.

"...a informação administrativa pode estar na iminência de um novo paradigma: o da informação imediata e globalmente disponível on line. Este novo paradigma será enformador, previsivelmente, de uma nova vaga de information acts, em que a regulação do acesso à informação administrativa incidirá sobre as formas e os meios através dos quais a informação é disponibilizada, o tempo e o modo dessa disponibilização, incidindo as limitações de acesso, já não no que o particular não pode conhecer, mas antes no que a administração não pode disponibilizar oficiosamente. Com este novo paradigma, a litigiosidade inerente ao acesso à informação administrativa passa a centrar-se exclusivamente no limitado acervo de informação que não é imediatamente pública, o que restringe muitíssimo o se espectro, dado que, como é sabido, agora versa sobre a totalidade da informação administrativa, pois toda ele é, antes do acesso particular, não pública."

Anónimo disse...

Emquanto esta reasionária da emilia estiver na cma, nunca mais voto no PCP

Related Posts with Thumbnails